Governo deve avançar com um novo EIA? Inquérito online espera pelo seu voto

Apesar de estar a decorrer, até 16 de Novembro, o novo concurso para a construção da A32, a Auranca continua empenhada em saber qual a opinião da população sobre a vantagem do governo avançar para a elaboração de um novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para o troço da freguesia da Branca.

Nesse sentido decorre ainda o inquérito online no qual o visitante poderá votar no rodapé deste site. Participe manifestando a sua opinião. O seu voto é importante para a Auranca e para consubstanciar o trabalho que vem sendo feito no sentido de salvaguardar os legítimos interesses da Branca.

Não deixe para o último dia e vote hoje mesmo numa questão que é fundamental para os 6 500 habitantes que vivem na freguesia e não a querem ver destruída por uma auto-estrada.

Auranca expectante na posição da nova Assembleia da República sobre a A32

O novo quadro parlamentar resultante das últimas eleições legislativas suscita esperanças na luta da AURANCA - Associação do Ambiente e Património da Branca - contra o traçado da A32 a nascente da freguesia da Branca.

Em entrevista ao programa «Expresso da Manhã», da rádio Terra Nova, Joaquim Santos, da Comissão de Acompanhamento da A32, mostrou-se confiante de que a nova composição da Assembleia da República (onde o PS deixou de ter maioria absoluta) permita dar um rumo diferente ao projecto da A32.

«Acreditamos nas pessoas e no que nos dizem. Na pré-campanha tivémos na Branca todos os partidos, à excepção do PS, mas tivémos contactos com a dra. Maria de Belém que também se comprometeu a repensar o estudo de impacte ambiental. Acreditamos que o próprio PS vai repensar esta situação. Com este enquadramento tem que estar mais aberto à sensibilidade que reina na Assembleia da República», afirmou Joaquim Santos aos microfones da rádio Terra Nova (http://www.terranova.pt/).

Adjudicação da A32 continua a ser prioridade nas intenções do governo

Segundo a edição desta terça-feira do jornal OJE a adjudicação da A32 é uma certeza nas prioridades do governo em termos rodoviários. A par da alta velocidade ferroviária (TGV) e da construção do novo aeroporto, a concessão de um conjunto de auto-estradas é um dado adquirido estando previsto que nesta legislatura o executivo de José Sócrates avance com a construção da A32, que ligará as cidades de Coimbra e Oliveira de Azeméis.
Segundo o jornal OJE «será durante a nova legislatura que serão adjudicadas as concessões rodoviárias Auto-Estradas do Centro e Pinhal Interior, duas das vias que o PSD diz que vão integrar a «terceira auto-estrada» Lisboa-Porto».
A edição dá conta também que a Estradas de Portugal (EP) deverá lançar ainda quatro novas concessões rodoviárias (Serra da Estrela, Vouga, Tejo Internacional e Ribatejo), em regime de parceria público privada (PPP) até ao final do primeiro semestre de 2010.
O jornal adianta, no entanto, que «os concursos podem sofrer atrasos, uma vez que as bases das concessões são publicadas em decreto-lei que são sujeitos à apreciação parlamentar onde, nesta legislatura, o PS não tem maioria».

Construção da A32 em destaque no «Expresso da Manhã» da rádio Terra Nova

A construção da A32 na freguesia da Branca esteve, esta terça-feira (27 de Outubro), em destaque na rádio Terra Nova no programa «Expresso da Manhã».

Ao longo de meia hora Joaquim Santos e Nélia Oliveira, da Associação do Ambiente e Património da Branca (AURANCA), falaram aos microfones da emissora da Gafanha da Nazaré (Ílhavo) sobre o processo da A32 e as acções que serão desenvolvidas para travar a construção da auto-estrada a nascente da Branca.

Os dois elementos da Auranca abordaram as questões essenciais da A32, os motivos da luta da população contra o traçado a nascente, a posição irredutível das Estradas de Portugal (EP) no processo, o lançamento do novo concurso para a construção da auto-estrada e a expectativa quanto a uma posição dos partidos com assento parlamentar.

O concurso internacional para a A32 está aberto até 16 de Novembro depois do primeiro ter sido anulado há cerca de um mês pelo governo. No entanto, a EP decidiu manter, no novo concurso, o mesmo Estudo de Impacto Ambiental e o mesmo corredor para o traçado a nascente que provocará na freguesia elevados danos sociais, ambientais, económicos e paisagísticos.

O programa foi seguido de um fórum que foi amplamente participado quer telefonicamente, quer através do e-mail fórum@terranova.pt.

Encontro divulga resultados da acção popular e esclarece população sobre expropriações

A Auranca – Associação do Ambiente e Património da Branca – realiza no dia 03 de Novembro uma sessão destinada à população da freguesia sobre a acção popular interposta para travar a construção da A32.

O encontro inicia-se às 21h00 na sede da junta de freguesia estando aberto à participação de todas as pessoas preocupadas com os efeitos negativos da construção da auto-estrada que irá atravessar a vila.

No mesmo encontro, em que participa o drº Mário Jorge, será focada ainda a temática «Obras públicas e expropriações».

Ao participar a população ficará a conhecer quais os passos que poderá efectuar (independentemente de ser notificado ou não) caso as suas propriedades venham a ser abrangidas pela construção de uma obra pública, neste caso da auto-estrada prevista a nascente.

EP lança novo concurso para a A32 mas isso nao faz desistir a população da Branca

A empresa Estradas de Portugal lançou um novo concurso internacional para a sub-concessão das Auto-Estradas do Centro onde se inclui o troço da A32 que irá atravessar a freguesia da Branca, no concelho de Albergaria-a-velha.

O anúncio foi publicado em «Diário da República» esta segunda-feira, cerca de um mês depois do primeiro-ministro ter anunciado a anulação do primeiro concurso tendo por base o parecer da Comissão de Avaliação das Propostas que aconselhava a não adjudicação da obra devido à duplicação do valor da mesma da primeira para a segunda fase do concurso.

A Associação do Ambiente e Património da Branca (AURANCA) que, através da Comissão de Acompanhamento da A32 tem contestado o traçado defendido para a freguesia, afirma que não vai parar a luta contra a decisão das Estradas de Portugal (EP) em manter o mesmo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o traçado a nascente da vila (Alternativa 5).

Após a anulação do concurso, em Setembro, a associação defendeu a elaboração de um novo EIA e a reavaliação do traçado, reivindicações que não foram atendidas por parte das Estradas de Portugal e são confirmadas agora no anúncio do concurso para a construção da auto-estrada que irá ligar Coimbra a Oliveira de Azeméis.

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Habitantes de Soutelo querem ser esclarecidos pela autarquia sobre o TGV

Meia centena de habitantes da Branca participou na sessão de esclarecimento sobre os impactos das propostas do traçado do TGV na freguesia, em particular no lugar de Soutelo.

A sessão, promovida pela Associação do Ambiente e Património da Branca, atraiu a atenção da população que se deslocou até à junta de freguesia para ouvir as propostas apontadas para o traçado do comboio de alta velocidade que irá atingir directamente alguns habitantes de Soutelo, nas proximidades da Auto-Estrada do Norte (A1).

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA), desenvolvido pela empresa de consultores «COBA», aponta dois traçados, um a nascente (indicado como o que apresenta a melhor performance ambiental) e um outro a poente.

O estudo releva, no entanto, que ambas as soluções mostram situações do ponto de vista de impactes ambientais associados relativamente próximas. O EIA prevê uma interligação na zona de Soutelo que liga as soluções nascente e poente.

Face às preocupações demonstradas pelos habitantes a Auranca, dentro dos seus objectivos como associação de defesa do ambiente, decidiu, em representação dos populares, solicitar à Câmara de Albergaria-a-Velha o agendamento urgente de uma sessão técnica de esclarecimento destinada a esclarecer dúvidas e a avaliar uma eventual contestação às opções do Estudo de Impacto Ambiental, documento que se encontra em discussão pública até ao dia 09 de Novembro.
Consulte aqui o Estudo de Impacto Ambiental
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Auto-estrada a nascente é muito mais cara

Às questões técnicas, a Auranca acrescenta um novo elemento – o custo financeiro dos dois traçados - para justificar que o governo deve reanalisar o processo do traçado da A32 e optar pela solução a poente.

Numa análise genérica aos custos que cada uma das duas opções implicará, a Associação do Ambiente e Património da Branca conclui que o traçado da alternativa 5 (a nascente) é o mais caro.

A movimentação de terras, a construção de um viaduto de quase 1 000 metros e o eventual desvio (e consequente agravamento financeiro) da auto-estrada à estação arqueológica do monte S. Julião são razões que não deixam dúvidas de que a A32 sairá muito mais cara aos cofres do Estado.

Em termos de custos a alternativa a nascente (entre os quilómetros 36,5 e os 47,00) prevê um nó de acesso completo (trevo), um viaduto com 995 metros de comprimento, seis passagens superiores e três passagens inferiores.

O traçado terá um movimento de terras na zona da encosta da Branca muito elevado devido à topografia de declive mito acentuada o que vai provocar custos elevados de restabelecimentos de infra-estruturas.

O viaduto de 995 metros, com altura acima do solo variável já que terá inclinação de 6%, terá um custo demasiado alto transformando esta opção, se outra razão não existisse, seguramente na de maior custo.

O desvio da auto-estrada no monte de S. Julião (previsto no nº 17 da Declaração de Impacto Ambiental tendo em conta que deverão ser feitas sondagens para confirmar o interesse da estação arqueológica com o respectivo desvio da via) será, segundo a Auranca, «mais um elemento a agravar o custo deste traçado alternativo».

Contrariamente à solução a nascente, a solução 1 (a poente) é, para a associação, muito mais barata estando previsto um nó de acesso simples, cinco passagens superiores, seis passagens inferiores e 1 viaduto com cerca de 70 metros de comprimento.

Este traçado, ao contrário do que terá de ser feito a nascente, envolverá um volume de movimento de terras muito controlado na medida em que o terreno onde se implanta é de baixo declive.

Impactos sonoros graves vão tirar o sossego e qualidade de vida à população

A construção da A32 a nascente da Branca, como está previsto, terá impactos sonoros graves junto das habitações onde será implantada.

A Auranca analisou esse parâmetro e chegou à conclusão que os habitantes perderão qualidade de vida e deixarão de ter sossego.

O melhor exemplo apontado para os elevados impactos sonoros é o viaduto de 995 metros de comprimento e 6% de inclinação, nos lugares de Fradelos e Casaldima, que irá ser construído, chegando a atingir mais de 10 metros de altura junto a algumas habitações.

Segundo a Associação do Ambiente e Património da Branca o viaduto «vai originar impactos sonoros graves» e o ruído gerado pela circulação automóvel (principalmente no sentido ascendente) «será amplificado a níveis intoleráveis».

Ainda segundo a Auranca a implantação da via no cimo da encosta central da freguesia «gerará uma reflexão e amplificação do ruído gerado pela circulação rodoviária, da encosta para o aglomerado existente a poente e à cota inferior que perturbará gravemente a qualidade de vida da população».

«Ao invés, a implantação da via a poente (solução 1) não provocará os impactos negativos porque toda a auto-estrada é apoiada ou ligeiramente enterrada, factor primordial para a redução dos impactos sonoros», defende a Auranca.

Auranca promove sessão de esclarecimento sobre traçado do TGV

A Associação do Ambiente e Património da Branca (AURANCA) realiza no dia 20 de Outubro uma sessão de esclarecimento à população sobre as duas alternativas do traçado do TGV referente ao atravessamento na freguesia da Branca. 

A iniciativa, que começa às 21h00 na sede da junta de freguesia, visa dar a conhecer as propostas do traçado para a construção da linha de comboio de alta velocidade entre Lisboa e Porto.

O estudo de impacto ambiental, produzido pela empresa de consultores «COBA», encontra-se em consulta pública até ao dia nove de Novembro, data até à qual poderão ser efectuadas sugestões.

O resumo não técnico pode ser consultado na junta de freguesia da Branca, estando também disponível no site http://www.apambiente.pt/. O Estudo de Impacte Ambiental pode ser consultado na Agência Portuguesa do Ambiente, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e câmaras municipais de Albergaria-a-Velha, Vila Nova de Gaia, Espinho, Santa Maria da Feira, Ovar, Oliveira de Azeméis, Estarreja, Aveiro e Oliveira do Bairro.
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Inquérito online quer saber a sua opinião sobre um novo Estudo de Impacto Ambiental

Após a anulação do concurso para a construção da A32, a associação Auranca defende a realização de um novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A posição da Associação de Ambiente e Património da Branca já foi tornada pública num comunicado onde é pedido um novo EIA e um novo traçado que não prejudique os interesses da população.
A Comissão de Acompanhamento da A32 e a Auranca, que têm contestado o traçado a nascente, querem saber a opinião dos branquenses e de quem está directa ou indirectamente ligado a esta questão se concordam ou não com a elaboração de um novo Estudo de Impacto Ambiental.
Nesse sentido foi criado um inquérito online, no rodapé desta página, onde o visitante poderá votar. Não deixe de expressar a sua opinião. O seu voto é importante.

Conheça os traçados da A32 para a Branca Parte 2: Alternativa 5 a nascente

A alternativa 5/5A aprovada pelo Governo para o troço da A32 a construir na Branca é fortemente contestada pela população pelos danos irreparáveis que terá na zona nascente da freguesia.

O traçado desenvolve-se desde o quilómetro 36,5 inflectindo de imediato para nascente em curva, cortando transversalmente a meio a zona industrial de Albergaria-a-Velha.

Cruza o IC2 a sul de Albergaria-a-Velha, ao quilómetro 2,25 onde faz um nó de acesso continuando o seu desenvolvimento para nascente, entrando numa zona florestal e inflectindo para norte atravessando totalmente o lugar de Fradelos em viaduto elevado com a extensão de 995 metros e passando junto a muitas moradias. O viaduto tem uma pendente média em toda a sua extensão de 6%, máximo permitido para vias deste tipo.

Após o final do viaduto, ao quilómetro 5,5, implanta-se ao longo da encosta poente da zona central da Branca sensivelmente à cota 300 e atravessa o monte de S. Julião e a sua estação arqueológica onde, ao quilómetro 8,25 se desdobra na alternativa 5A a qual contorna a nascente o lugar de Alviães, no concelho de Oliveira de Azeméis.

A implantação da auto-estrada na encosta central da Branca, entre o quilómetro 5,5 e o quilómetro 8,0, envolve grande movimento de terras e alteração profunda na topografia e no ecossistema local.

Conheça os traçados da A32 para a Branca Parte 1: Solução base a poente

O traçado da solução 1 (base) da A32, previsto implementar no espaço canal reservado no Plano Director Municipal de Albergaria-a-Velha, é a opção defendida pela associação Auranca por ser o menos lesivo para a freguesia da Branca em termos ambientais, paisagísticos, patrimoniais, económicos e sociais.

No terreno, a solução 1 desenvolve-se desde o quilómetro 36,5, na zona industrial de Albergaria-a-Velha, até ao quilómetro 47,5, na zona sul do concelho de Oliveira de Azeméis.

O traçado desenvolve-se sempre a poente e de forma sensivelmente paralela ao IC2/EN1 em toda a freguesia da Branca, inflectindo para nascente e cruzando o IC ao quilómetro 45, no lugar do Curval, na freguesia do Pinheiro da Bemposta, concelho de Oliveira de Azeméis.

Caracteriza-se essencialmente por se implantar na freguesia da Branca quase na sua totalidade em zona florestal, cruzando a EN1-12 no lugar de Albergaria-a-Nova ao quilómetro 40,5 onde proporciona um nó de acesso e cruza duas estradas municipais nos lugares de Carvalhais e Outeirinho.

No seu desenvolvimento para norte atravessa o lugar de Curval de Baixo, inflectindo para nascente, cruzando o IC ao quilómetro 45 e voltando a ocupar zona totalmente florestal até encontrar a alternativa 5 e 5A.

A topografia do terreno neste traçado é uniforme com declives muito ligeiros para poente representando uma solução com reduzido movimento de terras, pouca alteração da paisagem e poucos restabelecimentos.

Estudo de Impacto Ambiental não reflecte os impactos socioeconómicos da futura A32

Um estudo de Paula Abreu, docente e investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, sobre os impactos socioeconómicos da A32 a nascente da Branca indica que a solução 1 (a poente) do traçado é «aquela que menos consequências acarreta para a freguesia».

Numa abordagem ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da futura auto-estrada entre Coimbra e Oliveira de Azeméis esta técnica refere que o mesmo é «particularmente frágil», e «inconsequente» do ponto de vista socioeconómico.

Segundo Paula Abreu, o EIA «parte de uma caracterização incipiente e inadequada do tecido socioeconómico das comunidades atravessadas e considera um conjunto arbitrário de indicadores cujas escalas de avaliação não são justificadas».

No que se refere à Branca a técnica realça o facto da avaliação não considerar que o traçado proposto vai «rasgar toda a freguesia» ao longo da encosta onde a freguesia mais tem crescido.

Paula Abreu destaca também que a solução a nascente quebra a ligação entre os diversos lugares e condiciona todo o desenvolvimento futuro da freguesia.

«A imagem de uma freguesia fragmentada e compactada entre duas auto-estradas (a A1 a poente e a futura A32 a nascente) é de um absurdo tal que não pode ter outra explicação senão o da total inutilidade deste estudo para dar conta daqueles que são os efeitos locais e imediatos da possível via», defende Paula Abreu no parecer técnico.

Face às omissões e erros do EIA a Auranca defende, anulado que foi o concurso de adjudicação da obra, a reavaliação do traçado e um novo Estudo de Impacto Ambiental.
Leia aqui o parecer técnico

Técnica paisagista alerta para a destruição da encosta da freguesia

Os impactos paisagísticos resultantes da construção da A32 a nascente da freguesia da Branca são muito mais acentuados em relação a poente. Essa é a convicção da associação Auranca e da arquitecta paisagista Ana Catarina Antunes.

Para a Auranca, a paisagem da encosta Central da Branca «é uma das mais belas da região e que a população sente como património único e de valor incalculável». A riqueza paisagística será afectada com a A32, ficando «irreversivelmente destruída, marcando em definitivo a qualidade de vida da população e de todos os que a visitam».

A Auranca lamenta que no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) seja referido que «para as alternativas 5 e 5A não se identificaram zonas em que o impacte ao nível do descritor da paisagem seja significativo». Certo é que a alternativa 5 (a nascente) não vem referida no EIA como «troço ambientalmente mais favorável», alerta a associação.

Também para a arquitecta paisagista Ana Catarina Antunes a solução a nascente é gravemente lesiva da paisagem uma vez que «apresenta uma fragilidade visual elevada quanto à introdução de elementos estranhos a este território, com implicações tanto no aspecto visual como ecológico», não se passando o mesmo a poente cuja paisagem possui «maior potencial» para «receber elementos alheios à ocupação actual sem interferir em demasiado na qualidade paisagística global».

Em relação a nascente «qualquer intervenção de natureza construtiva definitiva traduzir-se-á numa alteração visível e significativa», refere a técnica no seu parecer, frisando que, «para além da fragilidade ecológica, trata-se de uma paisagem de qualidade elevada e muito sensível sob o ponto de vista visual».
Conheça aqui o parecer técnico

Candidato do BE ficou a conhecer em pormenor o processo da A32

O candidato do Bloco de Esquerda (BE) à Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha reuniu com a Comissão de Acompanhamento da A32 num encontro que serviu para ficar a conhecer em pormenor o processo da auto-estrada que vai ligar Coimbra a Oliveira de Azeméis.

Joaquim Santos, da Comissão de Acompanhamento, transmitiu a Américo Silva, que estava acompanhado pelos candidatos à Assembleia Municipal, Victor Valente e João Miranda, as questões mais preocupantes para a freguesia da Branca, resultantes da decisão do governo de construir a A32 a nascente.

Os candidatos do Bloco de Esquerda opõem-se à construção e ao traçado da A32 ao considerarem que esta «só serve os interesses do grande capital e não responde aos problemas de mobilidade das populações».

Dezenas de linhas de água ameaçadas pela construção da A32

Os impactos da construção da A32 a nascente da freguesia da Branca ao nível dos recursos hídricos irão pôr em causa a existência de 35 nascentes de água, provocando graves reflexos na actividade agrícola.

Um levantamento efectuado sobre as nascentes de água (ao longo da encosta onde está prevista a A32, numa extensão de 2 700 metros) revelou existir 21 minas de nascentes de água, 13 pontos de inspecção e limpeza, linhas de água temporárias e pequenos canais de rega.

Com a implantação da auto-estrada, a cortar a encosta da freguesia, toda a riqueza hídrica nascente da Branca irá desaparecer independentemente das soluções técnicas que vierem a ser implementadas para o restabelecimento das nascentes de água.

«Qualquer intervenção feita nesta zona, nomeadamente a implantação de uma via deste tipo (auto-estrada) na encosta terá impactos irreversíveis», lê-se na contestação técnica elaborada pela Associação do Ambiente e Património da Branca (Auranca) no âmbito da consulta pública do processo da A32.

A associação chama a tenção para o facto do traçado Alternativa 5 se implantar «numa área de encosta sobranceira ao povoado cujo desenvolvimento agrícola sempre se sustentou na riqueza hídrica funcionando como base de abastecimento de água para a tradicional actividade agrícola».

A Auranca sublinha que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não faz referência aos recursos hídricos bem como aos impactos que a via terá nos aquíferos, nascentes e linhas de água que «irão ser afectados pelas inevitáveis escorrências de hidrocarbonetos mais ou menos concentrados provenientes da faixa de rodagem da via, com a agravante de todo o perímetro urbano se localizar a cota inferior a este traçado».

Outros impactos poderão reflectir-se na infiltração de produtos perigosos no solo, resultante de acidentes de viação com derrame de materiais.