quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Jornal «i»: Concessões rodoviárias poderão ver recusado o visto do Tribunal de Contas

O jornal «i» desta quarta-feira destaca que mais quatro concessões de novas auto-estradas podem correr o risco de serem chumbadas pelo Tribunal de Contas (TC).
O diário informa que o TC recusou, esta segunda feira, o visto às duas primeiras concessões rodoviárias atribuídas pelo anterior governo, a Trasmontana, entregue ao consórcio liderado pela Soares da Costa, e a Douro Interior, entregue a um agrupamento liderado pela Mota-Engil. Os motivos indicados pelo TC, adianta a publicação, «poderão ser repetidos nas outras quatro concessões rodoviárias que ainda não receberam o visto do tribunal».
Além das concessões já adjudicadas, está em fase final de adjudicação a Pinhal Interior e na calha mais cinco concursos: a Auto-Estradas do Centro cujo primeiro concurso foi anulado e a Serra da Estrela, Vouga, Tejo Internacional e Ribatejo.
No caso da recusa do visto às auto-estradas Transmontana e Douro Interior estará em causa, segundo o «I», «a subida dos custos com o financiamento entre a apresentação das propostas iniciais e as propostas finais (BAFO)».
«O regulamento do concurso diz que a BAFO tem de propor condições mais favoráveis ao concedente, a Estradas de Portugal (EP), do que as ofertas iniciais. Só que nestas duas adjudicações sucedeu o contrário», escreve o diário.